POLÍTICA DE PRIVACIDADE MEDME

CONVÊNIOS

Proteção de Dados Pessoais para a MedMe Convênios

A MedMe Convênios forma um ecossistema da saúde que contribui para o cuidado das pessoas. Atuamos a partir de uma visão integrada entre saúde, tecnologia e segurança técnica e jurídica, adotando as melhores práticas na governança de cada um desses pilares, incluindo a gestão de dados pessoais. Nossa relação com nossos clientes é fundamentada no respeito, o que hoje também se reflete em nosso compromisso absoluto com a privacidade de todos que utilizam nossos serviços, abrangendo uma parcela significativa da população do país. Nossa atuação permite que diversos serviços e produtos essenciais para a saúde estejam disponíveis em todas as regiões, inclusive nas mais remotas. Ao longo de nossa trajetória, temos contribuído diretamente para o cuidado da saúde de nossos conveniados. Nossa missão é oferecer benefícios e serviços cada vez melhores, incluindo a promoção da cultura de proteção de dados pessoais no país. Para tanto, com o objetivo de adequar as nossas atividades às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”), mantemos um programa de conformidade que compreende não apenas a implementação de medidas técnicas e organizacionais capazes de garantir a segurança da informação, mas também uma governança interna e o aculturamento das nossas equipes e profissionais. A inovação constante na oferta da saúde está em sintonia com os ditames constitucionais e com a LGPD. Nesse sentido, a MedMe Convênios ampara seus clientes com um programa de saúde continuada, que inclui: (a) a gestão de benefícios em produtos e serviços essenciais para o cuidado da saúde dos clientes; (b) aprendizado sobre as necessidades de tratamento e cuidado dos clientes, proporcionando um conjunto de ofertas de produtos e serviços atualizados; (c) o acompanhamento próximo ao paciente, benefícios inclusive para pacientes que enfrentam doenças crônicas; e (d) o compartilhamento de dados pessoais com as Empresas conveniadas, sempre de acordo com o necessário para o fornecimento dos produtos ou serviços adquiridos por você e em seu benefício.

Desse modo, convidamos você a conhecer nossa Política de Privacidade.

Agente de Tratamento

Razão Social: MEDME CONVÊNIOS LTDA

CNPJ: 49.554.562/0001-76

Endereço: ROD ESTADUAL RS-239, nº 9000, Bairro Industrial Norte, Campo Bom - RS, CEP 93.700-000

Telefone: (41) 3079-0945

O que posso encontrar nesta Política de Privacidade?

A presente Política de Privacidade foi criada com o objetivo de garantir a transparência de nossas atividades e permitir que nossos clientes obtenham acesso facilitado a informações claras e adequadas a respeito das finalidades e dos meios de tratamento que empregamos na utilização de dados pessoais.

Ao longo da presente Política de Privacidade, você obterá informações a respeito de todas as finalidades em razão das quais coletamos, utilizamos, armazenamos e compartilhamos suas informações pessoais, para que você possa continuar adquirindo nossos produtos e serviços com a confiança que desejamos. Também será possível obter informações a respeito do período pelo qual armazenamos seus dados pessoais, dos agentes com quem compartilhamos suas informações, além de orientações a respeito de como exercer os direitos que lhe são garantidos pela legislação vigente, em especial pela Lei Federal n.º 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD”).

Caso você permaneça com alguma dúvida, basta nos contatar por meio de nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, contato@medmesaude.com.br. Você será atendido gratuitamente e de modo adequado para obter acesso facilitado às informações que desejar.

Antes de nos fornecer qualquer dado pessoal ou utilizar os nossos serviços, você deve ler completamente esta Política de Privacidade. Em caso de discordância de qualquer cláusula ou condição da Política de Privacidade, solicitamos que não utilize os serviços oferecidos pela MedMe Convênios. A utilização dos serviços, parcial ou integralmente, importa a imediata aceitação desta Política de Privacidade.

Ao utilizar os serviços, você manifesta estar ciente desta Política de Privacidade que rege a sua relação com a MedMe Convênios.

Esta Política de Privacidade aplica-se a todas as marcas, produtos e serviços da MedMe Convênios, exceto quando possuírem Políticas de Privacidade próprias que declarem expressamente a não aplicação da presente Política.

Quem é o Controlador de Dados Pessoais?

Para as atividades de tratamento de dados pessoais dentro desta Política, considera-se Controlador de Dados Pessoais a Empresa Fornecedora do produto ou serviço adquirido homologada pela MedMe.

Quais Dados Pessoais a MedMe pode coletar sobre mim?

Para fins desta Política e das leis aplicáveis, a MedMe entende como dado pessoal qualquer informação que identifique você ou permita a sua identificação. Por outro lado, dados anonimizados ou agregados não são considerados dados pessoais.

Todos os dados solicitados pela MedMe Convênios estão relacionados com os serviços prestados pela MedMe Convênios e são utilizados para aperfeiçoar estes serviços, a sua experiência e o desenvolvimento de novos serviços que sejam do seu interesse, bem como viabilizar parcerias e associações que a MedMe Convênios possa fazer no futuro.

De acordo com os produtos e serviços utilizados por você, podemos coletar ou obter acesso aos seguintes Dados Pessoais:

● Dados Cadastrais: dados como nome completo, CPF, gênero, telefone de contato, data de nascimento, endereço completo e endereço eletrônico (“e-mail”);

● Dados Sensíveis: dados relativos às compras de medicamentos, produtos ou serviços de saúde em nossa rede de farmácias e canais digitais; e

● Dados Financeiros: dados de pagamento, incluindo nome do titular e número do cartão de crédito ou débito, bandeira do cartão e data de validade, sempre de acordo com a forma de pagamento escolhida por cada cliente.

Como os meus Dados Pessoais são utilizados em meu benefício?

O respeito à privacidade e a transparência de nossas atividades fazem parte do compromisso que mantemos com você. Por isso, acreditamos ser fundamental que você conheça os benefícios que podemos gerar a partir da utilização de seus dados pessoais:

● Melhores condições de compra em produtos e serviços mais compatíveis com as suas preferências;

● Simplificação dos processos de compra, tornando-os mais rápidos e convenientes para você;

● Atendimento personalizado em nossos fornecedores de produtos e serviços, com o oferecimento de sugestões de produtos com base no seu histórico de compras e nas suas necessidades individuais;

● Comunicação mais eficaz sobre promoções e lançamentos de produtos e serviços relevantes para você;

● Conteúdos informativos mais compatíveis com as suas preferências, com o objetivo de auxiliarmos e estimularmos o cuidado com a sua saúde;

● Melhoria da experiência de navegação em nossos canais e produtos digitais;

● Aumento na qualidade dos serviços mediante a retenção de dados pessoais dos clientes da MedMe, de forma a garantir um atendimento mais personalizado e direcionado; e

● Prevenção a fraudes e garantia de segurança, especialmente nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos.

Esses benefícios são proporcionados a partir da coleta e da retenção dos dados pessoais compartilhados por você. A MedMe busca garantir que, com o tratamento desses dados pessoais, a sua experiência conosco seja a melhor possível, reduzindo burocracias, proporcionando melhores condições de compra e oferecendo a você um atendimento mais personalizado e direcionado.

Para quais finalidades os meus Dados Pessoais podem ser utilizados?

A depender dos produtos ou serviços utilizados por você, podemos utilizar os seus dados pessoais para:

● Cadastro e identificação em nossos sistemas;

● Efetivação dos pedidos de compra;

● Manutenção do histórico das suas compras nos fornecedores homologados;

● Fornecimento de produtos ou serviços mais compatíveis com as suas preferências, se você nos autorizar no termo de aceite;

●Execução dos serviços disponibilizados aos clientes pela MedMe por meio dos canais digitais, incluindo toda e qualquer operação necessária aos canais digitais. Para cumprir esta finalidade, os dados pessoais poderão ser compartilhados com parceiros, nos moldes descritos na presente Política de Privacidade;

● Melhoria da experiência de navegação em nossos canais digitais e sistemas;

●Aprimoramento das iniciativas comerciais e promocionais da MedMe, proporcionando experiências personalizadas para o cliente, através do envio de mensagens sobre novos serviços, publicidades, promoções, ações em redes sociais, ou outras formas de marketing;

● Envio de comunicações sobre campanhas e condições especiais em produtos ou serviços;

● Garantia de melhores condições de compra em produtos e serviços compatíveis com as suas preferências;

● Compartilhamento de informações com terceiros para viabilizar e aprimorar a prestação dos serviços, sendo que, nesses casos, o tratamento de dados pessoais ocorrerá em conformidade com os termos desta Política de Privacidade e com os mesmos níveis de segurança nela indicados;

● Envio de comunicações sobre campanhas de saúde, benefícios ou condições especiais, ou para a realização de pesquisas de satisfação;

● Prevenção à fraude, especialmente nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos;

● Cumprimento de nossas obrigações legais e/ou regulatórias, incluindo obrigações fiscais;

● Exercício regular de direitos em contratos ou processos administrativos, judiciais e/ou arbitrais; e

● Outros fins, na forma e nos limites do que for permitido ou exigido pela lei.

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”) nos permite realizar atividades de tratamento para as finalidades acima descritas com fundamento em diferentes hipóteses legais. Em alguns casos, o seu consentimento será imprescindível para a nossa atividade. Em outras situações, poderemos utilizar seus dados pessoais para a tutela da sua saúde, para o atendimento dos nossos legítimos interesses ou de terceiros, para o cumprimento de contratos, para o exercício regular dos nossos direitos, para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias, ou, ainda, para a prevenção à fraude.

Em todo o caso, os dados pessoais coletados em razão da execução dos serviços disponibilizados serão armazenados apenas pelo período requerido ou autorizado pela respectiva regulamentação ou até o necessário para atingir as finalidades para as quais foram coletados. Os dados serão então eliminados, na forma da lei, ressalvadas as seguintes hipóteses: (a) cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela MedMe Convênios; (b) estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; (c) transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos em lei; ou (d) uso exclusivo da MedMe, vedado o acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Sobre a coleta do CPF dos clientes da MedMe Convênios

Desde já, é importante indicar que a coleta de CPF corresponde a uma atividade fundamental para as práticas da MedMe Convênios, na medida em que a informação permite: o cadastro do cliente nos sistemas a prevenção a fraudes; o exercício regular de direitos da MedMe Convênios em processos; e o cumprimento de obrigações provenientes do Ministério da Saúde.

O oferecimento de melhores condições de compra, contudo, não está vinculado ao fornecimento do seu CPF. Existem benefícios que independem da divulgação do seu CPF, e que podem ser oferecidos independentemente do fornecimento de seus dados pessoais.

Ainda assim, o fornecimento do CPF não é obrigatório para que você possa usufruir de melhores condições de compra

. A diferença é que, nesse caso, não será possível identificar se você possui algum vínculo com programas que oferecem ofertas exclusivas (por exemplo, cadastro com a indústria farmacêutica, parcerias com a OAB, entre outros).

Com quem os meus Dados Pessoais podem ser compartilhados?

A depender do produto ou serviço utilizado por você, podemos compartilhar seus dados pessoais com:

● Empresas parceiras comerciais da MedMe, para o envio de informações sobre promoções e/ou descontos em ações realizadas em conjunto;

● Empresas contratadas e homologadas para auxílio no fornecimento de nossos produtos ou serviços, como empresas de transporte;

● Empresas homologadas para fornecimento de nossos produtos ou serviços;

● Empresas homologadas para gestão de descontos e benefícios nos produtos e serviços comercializados pela MedMe

● Empresas contratadas para a prestação de serviços de operações de pagamento;

● Empresas prestadoras de serviços de prevenção à fraude;

● Empresas contratadas para o envio de comunicações sobre campanhas, benefícios ou condições especiais para a aquisição de nossos produtos ou serviços, sempre de acordo com as preferências de cada cliente;

● Empresas contratadas para a realização de pesquisas relacionadas às nossas atividades;

●Empresas contratadas para a prestação de serviços de armazenamento de dados em cloud computing, inclusive empresas localizadas em outros países, assegurada a adoção de medidas técnicas, administrativas e organizacionais que garantam a proteção da confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados pessoais; e

●Órgãos, autoridades e membros do Poder Público, sempre de acordo com as determinações contidas na legislação vigente ou quando necessário para o cumprimento de ordens judiciais ou administrativas. Em caso de ordem proveniente de autoridade pública requerendo o acesso às informações armazenadas pela MedMe Convênios, o respectivo titular dos dados poderá ser notificado para que possa requerer as medidas adequadas de defesa.

Ao aceitar a presente Política de Privacidade, você expressamente concorda com essas operações de compartilhamento de dados pessoais.

Em hipótese alguma a MedMe Convênios compartilhará com parceiros informações ou dados pessoais sensíveis relacionados às compras dos clientes, como medicamentos, produtos de saúde ou higiene, entre outros, na forma do artigo 11, § 4º, da LGPD.

A MedMe Convênios é responsável por atividades de terceiros?

A MedMe Convênios não se responsabiliza pelo tratamento de dados pessoais realizado por terceiros. Os tratamentos realizados por terceiros serão regidos por suas respectivas políticas de privacidade.

É importante que você, antes de utilizar sistemas, aplicativos, sites e plataformas em geral de algum dos parceiros da MedMe Convênios, leia atentamente a sua respectiva política de privacidade, estando ciente que a MedMe Convênios não possui qualquer responsabilidade ou ingerência sobre os tratamentos de dados pessoais eventualmente conduzidos por seus parceiros ou por quaisquer terceiros.

Como posso revogar um consentimento?

Solicitamos o seu consentimento e você nos autoriza a tratar seus dados pessoais? Pois saiba que você pode rever essa decisão a qualquer tempo.

Você poderá revogá-la por meio dos seguintes canais: (a) canais digitais, acessando o website ou app da bandeira desejada e, após identificação com log in e senha, clicando no Menu “Privacidade de Dados”; (b) televendas, solicitando ao atendente a revisão do seu consentimento; ou (c) pelo e-mail contato@medmesaude.com.br.

Como posso corrigir ou atualizar os meus Dados Pessoais?

Deseja corrigir dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados a seu respeito?

Para isso, basta utilizar algum dos seguintes canais: (a) canais digitais, acessando o website ou app da bandeira desejada e, após identificação com log in e senha, clicando nas opções “Minha Conta”, “Meus Dados”; (b) SAC/Ouvidoria/Atendimento, solicitando a um de nossos atendentes a correção de seus dados pessoais; ou (c) pelo e-mail contato@medmesaude.com.br, solicitando a correção de seus dados pessoais a um de nossos atendentes.

Como são tratados os Dados Pessoais de crianças e adolescentes?

Em cumprimento à legislação vigente, adotamos medidas técnicas, administrativas e organizacionais adicionais quando tratamos de dados pessoais de crianças e adolescentes, a fim de garantir a proteção integral e o melhor interesse desses menores.

Caso você seja pai, mãe, ou responsável legal de uma criança ou adolescente, é possível que solicitemos o seu consentimento para que possamos tratar os dados pessoais de seu filho ou menor sob sua responsabilidade. Se houver a necessidade de manifestação desse consentimento, você será informado por nós, inclusive a respeito da finalidade do uso dos dados.

O que a MedMe Convênios não faz?

É parte de nosso compromisso com a transparência informá-lo também a respeito daquilo que não praticamos. Acreditamos que esse tipo de conteúdo seja importante para solidificar sua confiança em nossas atividades e para evitar interpretações equivocadas. Por isso, informamos que:

● Não exigimos dados pessoais, como o CPF, para a concessão de benefícios e melhores condições de compra, exceto se necessário para a sua identificação ou se exigido pelo programa de benefício que você deseja utilizar;

● Não utilizamos dados pessoais para finalidades não autorizadas pela legislação vigente, ou, quando necessário, sem a obtenção de um consentimento livre, informado e inequívoco;

●Não compartilhamos informações sobre compras e dados comportamentais com terceiros, a menos que autorizado pelo cliente ou se permitido pela legislação vigente;

● Não compartilhamos dados pessoais com terceiros para finalidades incompatíveis com os produtos ou serviços adquiridos por você, ou em desacordo com a legislação vigente;

● Não comercializamos dados pessoais, nem tampouco realizamos qualquer espécie de tratamento ilícito ou não autorizado pela legislação vigente;

● Não realizamos qualquer atividade de tratamento de dados pessoais para fins discriminatórios ou abusivos.

Como os meus Dados Pessoais são armazenados e protegidos?

Para fornecer os nossos produtos e serviços de maneira adequada, e também para assegurar o cumprimento das nossas obrigações, podemos armazenar alguns de seus dados pessoais. Fazemos isto com total segurança e somente durante o tempo necessário.

Para isso, adotamos rigorosas medidas de segurança capazes de garantir que suas informações estejam protegidas de acordo com elevados padrões de segurança e proteção, respeitando a legislação vigente. Busca-se, assim, proteger esses dados pessoais contra acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Ademais, é possível que informações de clientes sejam retidas especificamente para fins de garantia de benefícios pela MedMe Convênios, como no caso de providenciarmos um atendimento mais direto e personalizado, além de aumentarmos a qualidade de nossos serviços.

A MedMe Convênios se compromete a firmar parcerias com empresas que empreguem alto nível de segurança no armazenamento dos dados pessoais, estabelecendo contratos que não violam os termos desta Política de Privacidade.

A MedMe Convênios permite que os dados pessoais dos clientes sejam acessados pelos seus funcionários e outros terceiros apenas no limite do necessário para executarem suas atividades, de acordo com instruções expressas e mediante obrigação contratual de confidencialidade dos dados tratados.

Alteração da presente Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade consiste na versão válida e eficaz das informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais pela MedMe Convênios. Essa versão é responsável por governar todas as relações entre os clientes e a MedMe Convênios exceto quando forem utilizados serviços que possuem políticas de privacidade próprias, respeitados os direitos adquiridos, os atos jurídicos perfeitos e as coisas julgadas.

A presente Política de Privacidade poderá sofrer alterações a qualquer momento em decorrência de atualização normativa ou pela evolução das nossas atividades empresariais.

Qualquer modificação nesta Política de Privacidade que cause impacto no consentimento previamente fornecido ou implique ônus financeiro para o cliente será comunicada pela MedMe Convênios com antecedência. No entanto, qualquer alteração feita por razões legais ou devido a novas funcionalidades de um serviço entrará em vigor imediatamente.

Se você não concordar com qualquer alteração a esta Política, você deverá interromper o uso dos canais digitais e dos serviços da MedMe Convênios. Caso contrário, o uso posterior dos canais digitais e dos serviços acarretará o seu aceite à nova versão da Política.

As cláusulas desta Política de Privacidade seguirão vigentes a qualquer forma de terminação, ocorrida por qualquer motivo, de modo a continuar a produzir efeitos sobre as partes enquanto houver relações jurídicas subsequentes.

Contato

Ficamos felizes em saber que você leu nossa Política de Privacidade até aqui.

Agradecemos a sua atenção e confiança.